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A violência contra jornalistas é uma ameaça à liberdade de imprensa e ao direito à informação de milhões de pessoas. Apesar dos compromissos internacionais de combate à mesma, a realidade mostra que a maioria dos crimes contra jornalistas permanece impune.

O Índice de Impunidade Global 2024 do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) expõe a falha de muitos governos em garantir justiça para os comunicadores, e coloca o Brasil em um cenário preocupante ao lado de países como Haiti e Israel, líderes do ranking deste ano. Dados do CPJ apontam que países em conflito, regimes autoritários e regiões onde o crime organizado tem grande influência tendem a apresentar índices altos de impunidade.

Para se ter uma ideia, em 2024, o Haiti ocupa o primeiro lugar, enquanto Israel aparece no índice pela primeira vez, com oito jornalistas mortos em 2023 durante o agravamento do conflito com a Palestina. A inclusão de Israel neste ano destaca como as zonas de conflito podem transformar jornalistas em alvos, afetando a cobertura independente e prejudicando o direito à informação das populações envolvidas.

O Brasil no índice de impunidade

Em 2024, o Brasil ocupa uma posição alarmante no Índice de Impunidade Global do CPJ. Embora o país não esteja entre os primeiros, a situação é preocupante, pois os casos de violência e ameaças a jornalistas seguem crescendo, especialmente fora dos grandes centros urbanos, onde os profissionais frequentemente enfrentam pressões de autoridades locais e crime organizado.

De acordo com dados do CPJ, vários casos de assassinato de jornalistas no Brasil permanecem sem solução. Muitos crimes ocorrem em regiões mais periféricas ou no interior do país, onde as redes de poder, crime e corrupção exercem maior controle e impõem barreiras à livre atuação da imprensa.

O impacto da impunidade

A persistente impunidade para crimes contra jornalistas no Brasil tem um efeito direto no aumento da autocensura. Profissionais que tentam realizar uma cobertura investigativa sobre temas sensíveis acabam se afastando de questões fundamentais, com medo de represálias. Isso afeta diretamente o acesso à informação da população, comprometendo o papel da mídia em um país democrático.

Além disso, a impunidade desencoraja novos jornalistas a entrarem na profissão e contribui para que muitos considerem abandonar a carreira ou se mudarem para regiões consideradas mais seguras. Em escala global, a busca por justiça para jornalistas assassinados tem ganhado apoio de iniciativas como o projeto Safer World for the Truth, que coleta evidências e oferece suporte às investigações. No entanto, para países como o Brasil, onde o sistema jurídico enfrenta falhas estruturais e influência política, a implementação dessas iniciativas encontra muitos obstáculos.

A ONU tem adotado resoluções para garantir proteção aos jornalistas, mas a falta de uma força-tarefa global para responsabilizar diretamente os responsáveis por crimes contra comunicadores continua a ser uma barreira significativa. No Brasil, a lentidão do sistema judicial e a corrupção interna desafiam ainda mais a busca por justiça.

O índice de 2024 do CPJ revela uma realidade inaceitável para jornalistas no Brasil e em várias outras nações: a impunidade se tornou a regra, e não a exceção. Garantir a segurança dos jornalistas exige mais do que compromissos em documentos internacionais; é necessário que os governos locais promovam políticas de proteção efetivas e que trabalhem em colaboração com iniciativas globais para reforçar as investigações e punições nos casos de violência contra jornalistas.

Texto de Marcelle Chagas e Kelvyn Araujo; edição final por Kelvyn Araujo.