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A desoneração no mercado profissional do jornalismo atinge neste momentos números abissais na atualidade. Mas será que isto se forma novos profissionais na área? De acordo com levantamento recente feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), há uma resposta um tanto forte para a questão. A folha de pagamento para o setor de comunicação, incluindo rádios, televisões e editoras, somou um total de R$ 462.131.652,31 de janeiro até agosto de 2024, índice extremamente positivo em série histórica para o setor, de acordo com a pesquisa — cuja íntegra pode ser lida aqui.

Diversas praças foram contempladas como destaques na arrecadação, com os estados mais beneficiados sendo o Rio de Janeiro (R$ 174 milhões) e São Paulo (R$ 97 milhões). Eles contemplam as maiores fatias concentradas em gigantes do setor, como a Globo Comunicação e Participações S/A, que recebeu R$ 150 milhões, e a Rádio e Televisão Record S.A, com quase R$ 30 milhões. Outras empresas com valores significativos incluem a Editora Globo S/A (R$ 19,2 milhões) e a TV SBT S/A (R$ 17,5 milhões).

Apesar do impacto positivo para as contas das empresas, em contrapartida na geração de empregos formais no setor foi ínfima. Estudos da FENAJ em colaboração com a Dieese indicam uma queda contínua no número de jornalistas empregados com carteira assinada. Recorrente em anos com desonerações vultosas, 2024 foi um dos quais isto mais se acentuou.

Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que, desde 2013, o emprego formal no jornalismo encolheu em mais de 20%. Isto é o equivalente à perda de quase 13 mil vagas, refletindo demissões e precarização. Em 2024, de janeiro a agosto, o resultado entre admitidos e desligados ficou negativo em 95 vagas de carteira assinada.

De acordo com a FENAJ, cujo estudo foi supervisionado, a manutenção do benefício fiscal deve estar atrelada a compromissos claros, como a contratação de profissionais e melhoria das condições de trabalho, garantindo que o incentivo realmente reverta para o setor e para a sociedade. A presidente da entidade, Samira de Castro, afirma:

“Enquanto as grandes empresas se beneficiam com bilhões em desonerações ao longo dos anos, os jornalistas enfrentam salários baixos, precarização e desemprego crescente. É fundamental que essa política seja revista com foco na valorização do profissional e no fortalecimento do jornalismo.”

Sindicatos de todo o país relatam também as enormes dificuldades durante as negociações com as empresas: a justificativa da reoneração gradual a partir do ano que vem faz com que os patrões alegam dificuldades em avançar nos reajustes salariais e no aprimoramento de direitos. “Mas se esquecem que passaram anos sendo beneficiados pela desoneração”, comenta Thiago Tanji, secretário adjunto de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ e presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

O que os dados sinalizam e pedem como políticas públicas

Os dados coletados pela Fenaj mostram a importância da observância constante de medidas que monitorem o impacto da desoneração na empregabilidade. Além disto, não é somente necessário supervisionar tais distinções, mas também garantir ou implementar novidades e aprimoramento em investimentos em práticas que visam o jornalismo de qualidade, essencial para a democracia brasileira.

Enxergar o mercado tanto por fora quanto quem o compõe é fundamental para não apenas conseguirmos manter uma grande arrecadação como fazer mais profissionais serem parte do processo.

Texto original baseado em comunicado e matéria da FENAJ; reedição e redação final por Kelvyn Araujo.