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Organizações da Sociedade Civil sistematizaram pesquisas que revelam como a injustiça reprodutiva é ainda mais cruel para meninas e mulheres negras e disponibilizam online.

Numa perspectiva de maior incidência política e midiática e com o apoio da Ong Criola, a Rede Feminista de Saúde, o Portal Catarinas, o Grupo Curumim e o Anis – Instituto de Bioética e Direitos Humanos preparou o Cenário Brasileiro de Injustiça Reprodutiva Para Mulheres Negras e Meninas – Guia para jornalistas e comunicadores. O objetivo é facilitar o acesso e o entendimento de jornalistas e comunicadores aos dados sobre o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos com recorte de raça/cor e faixa etária.

O documento foi dividido em duas partes e você pode acessá-lo aqui. Primeiramente, são apresentados os principais resultados dos estudos Estupro presumido no Brasil: caracterização de meninas mães em um período de dez anos (2010-2019), publicado em 2021, e sua atualização Estupro de Vulnerável: caracterização de meninas mães no ano de 2020 – Brasil e Regiões, publicado em agosto de 2022, pela Rede Feminista de Saúde. Estes estudos detalham os dados e o perfil de meninas de 10 a 14 anos que entraram em trabalho de parto nos últimos 10 anos.

Na segunda parte do guia, são apresentados os dados e análises contempladas pelo dossiê Mulheres e Justiça Reprodutiva (2020 – 2021), estudo que foi realizado pela Ong Criola e publicado em setembro de 2021. O foco desta sessão são os dados oficiais quantitativos sobre a vida e direitos de mulheres negras em contexto nacional em três dimensões: Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs); Direitos Sexuais e Reprodutivos; e dados de violações e
violências contra mulheres negras.

Ao final, organizações e pesquisadoras relevantes são recomendadas para serem consultadas como fontes para as/os profissionais que cobrem essa temática em seus veículos. Os estudos demonstram a urgência em se tratar a gravidez infantil e a violência contra meninas e mulheres, especialmente, as negras, como temas de saúde pública. Considerando o impacto não só em saúde, mas social dessas gravidezes e partos, como o desenvolvimento social, educacional, psicológico, econômico, nas oportunidades de vida e de saída da situação de vulnerabilidade etc. Algumas das informações que o documento destaca é o protagonismo das regiões, Norte, Nordeste e Centro-oeste em meninas de 10 a 14 anos que chegam a dar à luz e que só em 2020 17.579 mil crianças nasceram desses partos.

Embora em 2020 tenha sido notificada uma diminuição da taxa de nascidos vivos entre meninas de 10 a 14 anos em todas as regiões brasileiras, a cada hora duas crianças nasciam nesse contexto nesse ano. As autoras do guia enfatizam as questões relacionadas à prevenção à violência sexual e ao abuso sexual infantil e a necessária e urgente atenção integral às meninas vítimas de violência sexual.